Convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20) e marcam início da definição dos candidatos para as eleições de outubro

A partir desta segunda-feira (20), partidos políticos e federações partidárias de Alagoas e de todo o país estão autorizados a realizar as convenções partidárias destinadas à escolha e homologação dos candidatos que disputarão as eleições gerais de outubro. O período, considerado um dos principais marcos do calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue até o dia 5 de agosto.

Durante as convenções, serão oficializados os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senadores (duas vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais. As legendas também deliberarão sobre a formação de coligações para as eleições majoritárias.

Em Alagoas, as convenções terão papel decisivo na homologação das chapas que disputarão vagas na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e na Câmara dos Deputados, movimentando o cenário político estadual nas próximas semanas.

Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.609/2019 do TSE, as convenções poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Para que as deliberações tenham validade jurídica, os partidos deverão possuir órgão de direção regularmente constituído e registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva circunscrição na data da realização da convenção.

No caso das federações partidárias, que atuam de forma unificada por um período mínimo de quatro anos, não serão aceitas atas separadas dos partidos que as integram. Todas as decisões deverão constar em um único documento oficial.

Após a realização das convenções, partidos e federações deverão registrar a ata e a lista de presença dos participantes no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). O envio dessas informações à Justiça Eleitoral deve ser feito pela internet até o dia seguinte à realização do evento.

Na sequência, os pedidos de registro de candidatura serão analisados pela Justiça Eleitoral. Os dados dos candidatos serão encaminhados eletronicamente à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, procedimento que deve ser concluído em até três dias úteis.

Com o início das convenções partidárias, o cenário político de Alagoas entra em uma etapa decisiva do processo eleitoral. Nas próximas semanas, a expectativa é de intensa movimentação entre partidos e federações para a definição das candidaturas e das alianças que disputarão a preferência do eleitorado nas eleições de outubro.